Ser negro no Brasil: alcances e limites

Fátima Oliveira

RESUMO

O artigo aborda a mestiçagem, a condição de afro-descendência e a classificação racial oficial do Brasil (IBGE), além de tecer breves considerações sobre os conceitos de raça e de etnia; identidade racial/étnica; e políticas de ação afirmativa segundo sexo/gênero e raça/etnia. Conforme convenção do IBGE, no Brasil, negro é quem se autodeclara preto ou pardo, pois população negra é o somatório de pretos e pardos. Para fins políticos, negra é a pessoa de ancestralidade africana, desde que assim se identifique.

O BRASIL É UM PAÍS mestiço, biológica e culturalmente. A mestiçagem biológica é, inegavelmente, o resultado das trocas genéticas entre diferentes grupos populacionais catalogados como raciais, que na vida social se revelam também nos hábitos e nos costumes (componentes culturais). No contexto da mestiçagem, ser negro possui vários significados, que resulta da escolha da identidade racial que tem a ancestralidade africana como origem (afro-descendente). Ou seja, ser negro, é, essencialmente, um posicionamento político, onde se assume a identidade racial negra.

Identidade racial/étnica é o sentimento de pertencimento a um grupo racial ou étnico, decorrente de construção social, cultural e política. Ou seja, tem a ver com a história de vida (socialização/educação) e a consciência adquirida diante das prescrições sociais raciais ou étnicas, racistas ou não, de uma dada cultura. Assumir a identidade racial negra em um país como o Brasil é um processo extremamente difícil e doloroso, considerando-se que os modelos "bons", "positivos" e de "sucesso" de identidades negras não são muitos e poucos divulgados e o respeito à diferença em meio à diversidade de identidades raciais/étnicas inexiste. Desconheço estudos brasileiros consistentes sobre identidade racial/étnica.

As classificações raciais: alcances e limites

Em 1775, Johann Friedrich Blumenbach (1752-1840), alemão, fundador da Antropologia, determinou a região geográfica originária de cada raça e a cor da pele como elementos demarcatórios entre elas (branca ou caucasiana; negra ou etiópica; amarela ou mongólica; parda ou malaia e vermelha ou americana). No século XIX, foram agregados outros quesitos fenotípicos, como o tamanho da cabeça e a fisionomia. Desde Blumenbach, no entanto, a cor da pele aparece como um dado recorrente. Inferindo-se, daí, que, dos dados do fenótipo, isto é, das características físicas, a "cor da pele" é o que tem sido mais usado e considerado importante, pois aparece em quase todas as classificações raciais.

Para fins de estudos demográficos, no Brasil, a atual classificação racial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é a que é tomada como oficial desde 1991. Tal classificação tem como diretriz, essencialmente, o fato de a coleta de dados se basear na autodeclaração. Ou seja, a pessoa escolhe, de um rol de cinco itens (branco, preto, pardo, amarelo e indígena) em qual deles se aloca. Como toda classificação racial é arbitrária e aceita não sem reservas, a do IBGE não foge à regra, pois possui limitações desde 1940, quando coletou pela primeira vez o "quesito cor"*. Sabendo-se que raça não é uma categoria biológica, todas as classificações raciais, inevitavelmente, padecerão de limitações. Todavia, os dados coletados pelo IBGE, ao reunir informações em âmbito nacional, são extremamente úteis, pois apresentam grande unidade, o que permite o estabelecimento de um padrão confiável de comparação.

O IBGE trabalha então com o que se chama de "quesito cor", ou seja, a "cor da pele", conforme as seguintes categorias: branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Indígena, teoricamente, cabe em amarelos (populações de origem asiática, historicamente catalogados como de cor amarela), todavia, no caso brasileiro, dada a história de dizimação dos povos indígenas, é essencial saber a dinâmica demográfica deles. Um outro dado que merece destaque é que a população negra, para a demografia, é o somatório de preto + pardo. Cabe ressaltar, no entanto, que preto é cor e negro é raça. Não há "cor negra", como muito se ouve. Há cor preta. Apesar disso, em geral, os pesquisadores insistem em dizer que não entendem, mesmo com a obrigatoriedade ética de inclusão do "quesito cor" como dado de identificação pessoal nas pesquisas brasileiras desde 1996, segundo a Resolução 196/96. Normas de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (VI. Protocolo de pesquisa. VI.3 '- informações relativas ao sujeito da pesquisa [...] cor [classificação do IBGE]).

A identidade racial/étnica

De acordo com a convenção do IBGE, portanto, negro é quem se auto-declara preto ou pardo. Embora a ancestralidade determine a condição biológica com a qual nascemos, há toda uma produção social, cultural e política da identidade racial/étnica no Brasil.

Vale mencionar ainda as polêmicas sobre o conceito de raça e de etnia, que, grosso modo, raça deveria ser um conceito biológico, enquanto etnia deveria ser um conceito cultural. Não sendo raça uma categoria biológica, etnia também se revela como um conceito que não é estritamente cultural, pois a delimitação de grupos étnicos parte de uma suposta alocação deles no conjunto dos grupos populacionais raciais sem abstrair a unidade do local de origem, e, para delimitar etnia, considera-se a concomitância de características somáticas (aparência física), lingüísticas e culturais. Enfim, o conceito de raça é uma convenção arbitrária e pode ser enquadrada como uma categoria descritiva da antropologia, uma vez que é baseada nas características aparentes das pessoas. Portanto, o uso dos termos raça ou etnia está circunscrito à destinação política que se pretende dar a eles.

Estudos da genética molecular, sob o concurso da genômica, são categóricos: a espécie humana é uma só e a diversidade de fenótipos, bem como o fato de que cada genótipo é único, são normas da natureza. Tendo o DNA como material hereditário e o gene como unidade de análise, não é possível definir quem é geneticamente negro, branco ou amarelo. O genótipo sempre propõe diferentes possibilidades de fenótipos. O que herdamos são genes e não caracteres!

Se para as ciências biológicas raça não existe e é consensual nas ciências sociais que o conceito de raça está superado, por que a insistência, em particular do movimento negro, em usá-lo como um paradigma da luta contra a opressão de base racial/étnica, ou seja, do racismo? Por questões políticas, já que o racismo existe e é uma prática política que tem por base não apenas a existência das raças, mas que as "não-brancas" são inferiores.
 
Políticas de ação afirmativa segundo sexo/gênero e raça/etnia

A alocação das pessoas segundo classe social, sexo/gênero e raça/etnia se constitui em indicadores que podem ser traduzidos em políticas públicas antidiscriminatórias na área da saúde, da educação, do saneamento, da habitação, da segurança etc. Um exemplo paradigmático é dado pelo Dossiê "Assimetrias raciais no brasil: alertas para a elaboração de políticas", publicado pela Rede Feminista de Saúde e elaborado pela pesquisadora Wânia Sant'Anna (2003). Este Dossiê promove um diálogo entre dados com recorte racial/étnico nas mais diferentes áreas da vida social, sistematizados pelo Ipea e obtidos das PNADs da década de 1990 até 2001, além dos Megaobjetivos do "Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 - Orientação estratégica de governo, um Brasil de todos: crescimento sustentável, emprego e inclusão social". O referido Dossiê visibiliza a crueza da realidade vivenciada pela população negra, uma situação de desvantagens e vulnerabilidades em todas as esferas da vida (disponível em < www.redesaude.org.br/dossies/html/dossieassimetriasraciais.html).

A medicina baseada em evidências demonstra que algumas doenças são mais comuns ou mais freqüentes, ou evoluem de forma diferenciada, em determinados agrupamentos humanos raciais ou étnicos, conforme determinadas interações ambientais e culturais com o patrimônio genético. Relembrando que humanos são seres biológicos regidos também por leis biológicas, urge considerar que há uma produção social da enfermidade, ou da manutenção da sanidade, nas condições das sociedades de classes, da opressão racial/étnica e da opressão de gênero. Diante do exposto, o significado político de se dar visibilidade aos dados da morbidade e da mortalidade segundo sexo/gênero e raça/etnia é incomensurável.

No caso da população negra, há vários estudos que corroboram que o recorte racial/étnico na saúde é um componente essencial para a compreensão do que chamamos predisposição biológica, a qual, como tenho afirmado em vários escritos, significa a maior ou a menor capacidade de um ser vivo responder às complexas interações solicitadas pelo meio ambiente físico, e, no caso de humanos, também pelo meio ambiente cultural em que vive. A predisposição biológica resulta e refere-se a um longo processo evolutivo da humanidade, é o binômio indissociável: constituição hereditária + meio ambiente. O que quer dizer que o caráter social e histórico das doenças é amplamente demonstrado através da história de vida das pessoas, e esta está intimamente vinculada ao sexo (ao privilégio ou desprivilégio de gênero); à raça/etnia (à vivência ou não do racismo).

Apesar das limitações inerentes ao que se convenciou denominar de classificação racial, é de grande valia uma classificação racial como a brasileira, pois através dela é possível delimitar de que adoece (morbidade) e de que morre a população negra, indicadores fundamentais para políticas de combate ao racismo institucional no aparelho formador, nas instituições e profissionais de saúde, sendo o mesmo válido para outras áreas.
 
Fátima Oliveira é médica, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde (2002-2006) e presidenta da Regional Minas Gerais da Sociedade Brasileira de Bioética. Autora de: Engenharia genética: o sétimo dia da criação (Moderna, 1995); Bioética: uma face da cidadania (Moderna, 1997); Oficinas mulher negra e saúde (Mazza, 1998); Transgênicos: o direito de saber e a liberdade de escolher (Mazza, 2000); O "estado da arte" da reprodução humana assistida em 2002 e Clonagem e manipulação genética humana: mitos, realidade, perspectivas e delírios (CNDM/MJ, 2002); e Saúde da população negra, Brasil 2001 (OMS/Opas, 2002).

* Em 1940, o "quesito cor" era composto de: amarelo, branco e preto, mas havia o recurso para "cor indefinida" - que na tabulação dos dados foi denominada de "pardo" - o qual englobava: mulato, caboclo, moreno e similares que expressassem "não-brancos" e não enquadrados como amarelo ou preto.

Íntegra em Revista Eparrei n.11
(voltar ao topo)

Relações Raciais na Escola

Diferença entre brancos e negros é maior entre mais ricos, aponta pesquisa  -Entre os alunos das classes mais altas, o rendimento escolar dos negros é, proporcionalmente, pior do que dos brancos, diferentemente das classes mais baixas. Os dados são da pesquisa "Relações raciais na escola: reprodução de desigualdades em nome da igualdade", divulgada ontem (6). Exemplos: nas escolas freqüentadas pela classe A, 10,3% dos estudantes brancos e 23,4% dos negros têm notas consideradas “críticas” ou “muito críticas”; já entre os da classe E, as proporções para brancos e negros são, respectivamente, 78,7% e 80,6%. As informações são da Agência Brasil, em texto do repórter José Carlos Mattedi.

Há uma explicação para essa diferença acentuada, na opinião da pesquisadora Mary Garcia Castro, professora da Universidade Católica de Salvador (BA)e uma das coordenadoras do estudo. Segundo ela, nas classes mais altas os negros são minoria nas escolas, aumentando assim o preconceito racial, o que acaba refletindo nas notas. Segundo ela, a maioria dos entrevistados – não negros – disse que o desempenho escolar era “questão de mérito” ou era “problema da família”.

Para provar que a discriminação tem grande influência sobre o rendimento dos alunos, ela cita o exemplo da Escola Comunitária Luiza Mahim, em Salvador, onde o desempenho dos negros é melhor em comparação com os brancos. “Lá se trabalha a questão da raça negra, mas não de maneira inferiorizada. Fala-se dos heróis negros da escravidão, o que ajuda a levantar a auto-estima dos alunos”, observa. Outro detalhe: a maioria das crianças é de cor negra.

O estudo revela, também, que os professores têm preferência por alunos da cor branca, de olhos e cabelos claros. Já os negros têm tratamento diferenciado (não recebem afeto e elogios), são tratados de forma agressiva e costumam ocupar os cantos ou os fundos das salas. Na criança e no adolescente negro, segundo a pesquisa, tais efeitos resultam em: negação da própria identidade racial; partem para a agressão física; fingem que não ligam para a discriminação; recusam relação com alunos racistas.

Para Mary Garcia Castro, algumas medidas podem ser adotadas para tentar atenuar ou diminuir as ações discriminatórias em relação aos negros nas escolas do país. Ela cita a Lei 10.639/03, que obriga o ensino da cultura africana no ensino fundamental, “que seja realmente efetivada”, como também o ensino sobre quilombolas, maior participação da cultura negra nos livros didáticos, etc. “Agora, fundamentalmente, o que mais necessitamos é de uma mudança cultural, de atitude“, finaliza.

 A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) realizaram o estudo, que teve também a secretária do Observatório Ibero-Americano de Violências nas Escolas, Miriam Abramovay, como uma das coordenadoras.

  A Igualdade Racial / Étnica
Pode Começar na Escola

Profa.Isabel Santos

Cada vez mais tem se discutido que a tarefa da escola, vai além de ensinar, de transmitir conteúdos ou preparar para o vestibular. Fala-se de educação significativa, chamando a atenção para o fato de que a realidade deve atravessar os muros das escolas; os conhecimentos escolares devem contribuir para a superação das necessidades do dia-a-dia, para instaurar melhores condições de vida, para solucionar os principais problemas da sociedade. Desta forma, a realidade tornar-se o ponto de partida e sua transformação o ponto de chegada. Segundo o estudioso e ativista social colombiano, Bernardo Toro, “a escola tem a obrigação de formar jovens capazes de criar, em cooperação com os demais, uma ordem social na qual todos possam viver com dignidade”.

Será que a escola está cumprindo os seus “deveres de classe”? Como a escola pode contribuir para a construção desta sociedade em que haja “vida digna” para todos? Quem são e devem ser os “parceiros da escola”?

Não haverá democracia e dignidade neste país, enquanto negros e índios continuarem incrementando os dados das desigualdades; enquanto continuarem invisíveis aos currículos escolares; enquanto os seus saberes forem considerados inferiores; enquanto continuarem sendo os únicos responsabilizados por sua própria exclusão; enquanto não houver um empenho educacional de garantir iguais condições de acesso e permanência para todos.

Se por um lado sozinha a escola não pode modificar a sociedade, sem ela é impossível instaurar novas relações democráticas. Alguns aspectos são fundamentais para que as escolas brasileiras cumpram sua responsabilidade social de promover a igualdade racial/étnica:

As leis anti-racistas estão aí. É preciso conhecê-las e cumpri-las.
O advogado Hédio Silva Jr. reuniu no livro “Anti-racismo”, uma coletânea de leis federais, estaduais e municipais brasileiras, voltadas para a promoção da igualdade de oportunidades e direitos para todos. Grande parte destas legislações se refere a leis educacionais, confirmando ser esta uma área prioritária de intervenção. Da Constituição do Brasil à LDB e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma-se que nenhuma criança, adolescente ou jovem, serão objetos de qualquer forma de negligência ou abandono, de discriminação, de exposição à situação vexatória, de crueldade, tratamento desumano ou opressão. No entanto, o que dizer da “mortalidade escolar”, por vezes denominada de “evasão escolar” de parcela significativa das crianças negras que entram nas escolas? Não seria negligência só percebê-las ao final do ano, nas estatísticas da “evasão”? O que dizer das piadinhas e apelidos racistas proliferados por coleguinhas de classe e por vezes até mesmo na roda de educadores, sob o riso, sob o silêncio ou sob um “não liga”?

Bel (Isabel) Santos-fellow da Ashoka-pesquisadora do Ibeac-