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Reportagem de Mulheres Negras na Revista Eparrei
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DECLARAÇÃO DAS MULHERES/2008
Pré Conferência das Américas-Revisão de Durban 2001-Conferência MUndial contra o racimo.




DECLARAÇÃO DAS MULHERES-
Pré Conferência das Américas-Revisão de Durban 2001-Conferência MUndial contra o racimo - Brasília em 13 a 15/06/2008

Reunidas na Conferência da Sociedade Civil das Américas – na Preparação para a Conferência Mundial de Revisão de Durban, realizada em Brasília de 13 a 15 de junho de 2008.

Nós mulheres afrodescendentes, indígenas, ciganas, jovens, adultas, migrantes, lésbicas e feministas, reunidas na Conferência da Sociedade Civil das Américas na preparação para a Conferência Mundial de Revisão de Durban.
Acolhemos em todo seu conteúdo às declarações e às Propostas das Mulheres Afrodescendentes, Indígenas e Jovens contidas na Conferência da Sociedade Civil das Américas.

Reconhecemos:

Que na região das Américas a realização da Conferência Regional e Mundial contra o Racismo tem permitido que se intensifiquem as reflexões e análises para abordagem da interconexão entre raça, etnia/gênero, através de algumas políticas públicas, diagnóstico, consultas, debates e publicações.

Que nós mulheres somos protagonistas indispensáveis para o avanço na luta contra o racismo, a discriminação, e todas as formas conexas de intolerância e que estes esforços são estruturais na produção da democracia e da eqüidade nas Américas. Neste sentido, as mulheres do continente apresentam estas propostas para reafirmar nossa aliança.
Como fizemos na declaração das mulheres reunidas em Brasília de 24 e de 25 de julho do ano 2006

DECLARAMOS:

Que persistem os desafios nas Américas e no Caribe para luta contra o racismo, à discriminação racial e à xenofobia, que foram apresentadas na Conferência Regional e Mundial contra o Racismo dentre os quais devem ser ressaltadas as situações que enfrentam as mulheres por sua condição de gênero, raça e etnia, sua orientação sexual e identidades de gênero, idade, deficiência física, entre outras, que se manifestam em diversas formas de abuso e exploração sexual, o tráfico de mulheres, a violência doméstica e institucional.

Propomos-
Aos Estados:

Adotar as medidas necessárias para assegurar uma reparação justa, relativa a os atos de racismo, discriminação e xenofobia e formas correlatas a través de políticas públicas, tanto em e âmbito social como econômico.

Que os Estados estabeleçam metas garantindo a medição dos resultados com metodologias que contenham perspectiva de gênero transversal (saúde, educação, trabalho em âmbito local, nacional, regionais e, internacionais.).
2- Devem realizar censos, e criar indicadores concretos associados com
políticas públicas e agregadas por gênero, raça e etnia com a participação dos povos afrodescendentes e indígenas em todo processo. Estabelecer indicadores sociais para monitorar constantemente os avanços no combate contra o racismo e a discriminação.
3- Criar um fundo de inserção social para a população afrodescendente dando ênfase nas mulheres.
4- Defesa de Estado laico.
5- Desenvolver mecanismos nas estruturas de Governo para enfrentar o racismo institucional.
6- Que aceitem e ratifiquem a Convenção contra a Discriminação e Racismo.
7- Acesso às mulheres ao sistema de justiça.
8- Leis que tipifiquem e sancionem as práticas racistas contra as mulheres
9- Apoio às mulheres presidiárias e proteção a seus familiares. Criação
de programas de reinserção na sociedade.
10- Mecanismos efetivos contra o tráfico de mulheres e da exploração sexual
11- Se tipifique e se implante adequadamente as sanções contra o delito de feminicídio
12- Necessidade de democratização dos sistemas políticos que permitam a participação de afrodescendentes, indígenas, mulheres e jovens.
13- Que os países onde haja cotas para as mulheres se revisem que esta ação afirmativa se inclua as mulheres afrodescendentes e indígenas.
14- Desenvolvimento de políticas articuladas de enfrentamento ao racismo ambiental em todas as agendas internacionais de troca climática, crise energética e
alimentação, comércio democracia, etc.
15- Criação de políticas ambientais e desenvolvimento sustentável principalmente para mulheres afrodescendentes e indígenas, comunidades tradicionais e nas nações onde as mulheres estejam vulneráveis aos desastres naturais

Aos Governos:
1- Instituir políticas, programas e ações contra o racismo, sexismo e lesbofobia, e assegurar a corporação da perspectiva de raça, etnia, gênero e orientação sexual nas políticas públicas direcionadas às mulheres afrodescendentes, indígenas, ciganas, jovens, LGBT, VIH-Sida, migrantes, povos ROM, mulheres portadoras de deficiência.
2- Transversalizar o componente gerencial para garantir a visibilidade e participação ativa das jovens.
3- Promover campanhas públicas de sensibilização através dos meios de comunicação para transmitir uma imagem positiva sobre as mulheres em especial sobre as afrodescendentes e indígenas
4- Moradia digna para as mulheres, em especial para as mulheres afrodescendentes e indígenas.
5- Acesso ao trabalho das mulheres sem discriminação gerencial.
6- Programa específico para a criação de fontes de trabalho para as mulheres afrodescendentes e indígenas
7- Regularização, ampliação garantias dos direitos às trabalhadoras domésticas em todos os níveis profissionais com igualdade e equidade de gênero.
8- Dar visibilidade ao trabalho doméstico não remunerado.
9- Tipificar e sancionar o assédio sexual e moral nos setores públicos erivados como delito.
10- Obrigatoriedade dos Governos de revisar os sistemas de educação formal desde a infância transversalizando gênero e etnia; promovendo o acesso
e permanência a uma educação de qualidade, respeitando a
interculturalidade e adiversidade de idiomas maternos em todos os níveis com fase na educação das mulheres,em especial as mulheres afrodescendentes e indígenas.
11- Que se produzam indicadores para a temática da educação
12- Que se estabeleçam programas nacionais de formação para possibilitar o acesso e permanência das mulheres em especial as mulheres e afrodescendentes e indígenas.
13- Que se estabeleçam programas nacionais de formação com metodologias que acabe o comportamento discriminatório
14- Programas dos Governos para enfrentar os problemas de saúde da população afrodescendente (anemia falciforme, problemas de hipertensão

15- Programas dos Governos para enfrentar as os problemas relacionados à maternidade,mortalidade materna de jovens climatério e a falta de acesso àsaúde pública de forma integral
16- Exigir o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em especial o relativo aos direitos de acesso ao aborto seguro
RATIFICAMOS
Nossa solicitação ao Alto Comissário das Nações Unidas, para que em seus esforços de continuidade aos acordos da Conferência de Durban incorporem de maneira estrutural, a situação que enfrentam as mulheres pela condição de raça, etnia e gênero.
As organizações sociais indígenas e afrodescendentes, para que incorporem de maneira sistemática asdemandase prioridades das mulheres e que garantam sua participação em todas suas estruturas de representação e poder
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