De um lado há iniciativas de militantes do Movimento Negro, como a do músico e compositor Pernambuco que reuniu renomados sambistas gaúchos e constituíram, eles, o Grupo Temático Pedagógico Ponto Z (Z de Zumbi), por meio do qual compõem e divulgam sambas com temáticas retiradas da história e experiência dos negros brasileiros, visando incentivar e oferecer referências positivas às crianças e jovens.

De outro, vemos aumentado o número de professores, negros e não negros, que buscam informações e formação para compreender as relações raciais no Brasil, tornando-se capazes de analisar e criticar textos, materiais, métodos de ensino, bem como de intervir no sentido de promover educação positiva das relações étnico/raciais. Um exemplo, entre múltiplos que felizmente crescem no Brasil, é o de professores da rede pública da cidade de São Carlos/SP, que com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e do Núcleo de Estudos afro-brasileiros da Universidade Federal de São Carlos têm produzido materiais de ensino para combater o racismo e toda sorte de discriminações.

De outro ainda, e é com tristeza que registro, denúncias apresentadas em processos judiciais, em pedidos de providências às Secretarias de Direitos Humanos, de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, ao Conselho Nacional de Educação, mostram que crianças e jovens, da educação infantil ao ensino superior, são vítimas de racismo e discriminações, seja por incompetência e, muitas vezes é difícil de se acreditar que não seja por ações deliberadas, já que estas são desencadeadas, justificadas e/ou apoiadas por educadores. A cinco séculos da chegada compulsória dos primeiros africanos escravizados ao Brasil, e a 115 anos da abolição do regime escravista, apenas começam a ser formuladas políticas educacionais que contemplam os descendentes daqueles escravizados, a quem, como a seus antepassados, continuam sendo negados direitos de cidadania, inclusive o de freqüentar estabelecimentos de ensino em que a cultura e a história de seu povo seja devidamente respeitada e ensinada.

Premidos mais por determinações legais do que por sentimentos humanitários ou pruridos éticos, educadores abrem os olhos para questões desde sempre postas na nossa realidade social, mas hoje legitimadas por textos legais que buscam cumprir compromissos de combate ao racismo e a discriminações assumidos pelo Brasil em conferências mundiais. Diga-se de passagem, que não faltaram denúncias e propostas do Movimento Negro, ao longo do século XX, tampouco consistentes aportes teóricos gerados a partir da realidade dos excluídos, como tão bem fez Paulo Freire, assim como outros estudiosos e educadores que seguem princípios por ele explicitados.

Hoje, temos de um lado nos Parâmetros Curriculares Nacionais acanhada proposta de tratamento da questão da pluralidade cultural, que omite as tensas e dolorosas relações étnico/raciais no Brasil, não propõe encaminhamentos visando reeducá-las, e além do mais se constitui em versão atualizada do discurso da democracia racial. Temos de outro lado, a determinação legal de que se inclua cultura e história afro-brasileira e africana nos currículos escolares, o que está a exigir de todos mais do que boa vontade, para ser implementada.

O que vinha sendo da exclusiva responsabilidade das famílias negras e do Movimento Negro, fortalecer a auto-estima de crianças e de jovens negros e informá-los sobre sua cultura e história, agora deve ser assumido também pela escola. Cabe, entretanto, aos estabelecimentos de ensino ainda mais, devem, eles, também criar condições para que brasileiros de todas raças/etnias conheçam a cultura e história dos negros até então mantidas à margem, e desta forma explicitamente critiquem, combatam atitudes, comportamentos, ideais, idéias racistas e discriminatórias. A tarefa não é simples. Muitos professores se encontram ética e pedagogicamente despreparados.

Informados, como todos os brasileiros, por ideologia que apóia compreensões e atitudes que marginalizam negros, índios e muitos outros grupos, ignoram, ou melhor dizendo não admitem a constituição multirracial e multicultural de nossa sociedade. Então, mostram-se insensíveis e ferem, com postura, palavras, textos, materiais didáticos, métodos de ensino, a dignidade, a identidade, a auto-estima de seus alunos que consideram inferiores, incapazes.

Há os que pensam reconhecer a diversidade que compõem a nação brasileira, porque se apropriam de alguns traços culturais de grupo que desprezam, talvez para ocultar o seu sentimento e dificultar o julgamento quando agem de maneira racista, discriminatória.

Jogar capoeira, se fazer ver na companhia de pessoas negras, usar adereços, indumentárias, penteados de inspiração africana, não são indicativos de reconhecimento da história, cultura, dignidade dos negros. Tudo isto é, pois, insuficiente, para cumprir o previsto no Art. 26A da Lei 9394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional que determina obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, no ensino básico, bem como o Art.227 da mesma Lei que reza ser dever da família, da sociedade e do Estado [estes por meio da escola entre outras instituições] assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão[grifo nosso].

Numa sociedade multirracial e multicultural como a brasileira, em que hierarquias discriminatórias e idéias preconcebidas regem relações sociais, relações raciais, os professores têm de saber identificar e controlar os preconceitos e estereótipos que marcam suas concepções, ações, procedimentos pedagógicos. A omissão dos currículos de formação de professores relativamente à pedagogia de combate ao racismo e a discriminações lhes tem impedido de ter acesso a informações e procedimentos necessários para criticar concepções, ações que contrariam os proclamados objetivos de educação transformadora, de sociedade justa, de formação do cidadão, contidos reiteradamente nos planos pedagógicos das escolas e nos planos de ensino dos professores.

Como se vê, a alteração provocada pela Lei 10639/2003 à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional requer dos professores mais do que adesão expressa em palavras, isto é, assumida no discurso, mas desprovida de compromisso humano e social.

Em 1997 escrevi texto a partir de estudos e da minha experiência como mulher negra, militante do Movimento Negro, professora, pesquisadora na área de relações raciais e educação, especialista em planejamento de sistemas de ensino, com o objetivo de oferecer algumas referências, na nossa perspectiva de comunidade negra, tanto para formação de professores como para elaboração de currículos. Hoje avalio que àquelas indicações, ainda atuais, outras têm de ser ajuntadas. É o que faço a seguir, salientando que tais indicações precisarão ser ampliadas.

Um passo necessário na direção de destruir as pesadas relações raciais que perpassam a sociedade, marcam a vida nas escolas, nas universidades e atuam em detrimento das pessoas negras, está em reconheceremos, professores, os preconceitos, as concepções que orientam o modo como conduzimos o ensino que proporcionamos, a maneira como interagimos com nossos alunos negros, assim como com outros socialmente postos à margem. Para iniciar é importante que nos perguntemos: O que penso sobre as pessoas negras? Que apreciações costumo tecer a respeito de seus modos de viver, pensar, vestir, comportar-se? Como avalio sua participação na construção da nação brasileira? De onde vêm as idéias que faço deles? Do que sempre ouvi, desde criança? Do convívio próximo, buscando conhecer-lhes o jeito de viver? Dos livros e manuais escolares? De mensagens vindas da mídia? O que sei sobre cultura e história dos negros? Vejo-os como descendentes de africanos originários de nações política e culturalmente proeminentes? Ou unicamente como descendente de escravos? Como constitui esses conhecimentos, onde colhi as informações que serviram de base? Se avalio que meus alunos negros são incapazes, indolentes, desinteressados o que já fiz para mudar esta situação? Como ajo diante de situações de discriminação vividas por meus alunos? Finjo não ter visto? Aconselho que os ofendidos não liguem para a ofensa e nada digo ou faço em relação aos ofensores? Ou a estes simplesmente afirmo que isto não se faz, sem dizer o que se faz?

As respostas a estas perguntas vão nos ajudar, enquanto professores, a identificar os preconceitos que necessitamos controlar e superar. Reconhecer no que erramos, ajuda a corrigir o percurso das relações com os alunos, leva a educar-nos, no convívio com eles, para relações sociais e raciais positivas. Silêncio, omissão, indiferença dos adultos, inclusive nossa de professores diante do sofrimento de crianças e jovens discriminados, ridicularizados deixam marcas profundas, muitas vezes cicatrizes que nunca fecham.

Hoje, graças ao apoio legal e à agilidade do Ministério Público, estudantes negros e suas famílias, a ele recorrem quando professores e estabelecimentos de ensino, não tomam conhecimento das denúncias e queixas que fazem, minimizam-nas ou desqualificam-nas. Em resposta, ao que consideram uma afronta, desastrosamente, professores e estabelecimentos de ensino não têm se mostrado competentes para reconhecer o que precisam retomar, reformular. Muitos só fazem aumentar o sofrimento, não medindo esforços para tornar o agredido em agressor.

Infelizmente nossa formação de professores, por mais reflexivos que tenha nos feito, não nos ajuda a quebrar grilhões de preconceitos, a nos reconhecermos em falha e a recompor atitudes, palavras, procedimentos pedagógicos. Das denúncias de situações de racismo e discriminações que me têm chegado enquanto Conselheira do CNE, creio que todas teriam sido resolvidas no interior das escolas, claro que em clima de tensões, se os professores ouvissem os alunos, seus pais e juntos buscassem solução para garantir os direitos do aluno-cidadão. Processo difícil e doloroso, mas com amplas possibilidades de êxito.

Professores sabemos repetir que Paulo Freire destacava a importância do diálogo na educação, de o professor ouvir atentamente e desprovido de idéias preconcebidas seus alunos e de então dizer sua palavra de mestre. Mas, na maior parte das vezes somente conseguimos dar atenção aos alunos que dizem o que queremos ouvir. Temos ouvidos bloqueados para as diferenças sociais, étnico/raciais, para as diferenças de experiência de vida de nossos alunos. Tendemos a reconhecer apenas aquelas que coincidem com as dos grupos a que nós próprios pertencemos. E isto, sem dúvida, é antiético e por isso antipedagógico.

Voltemos aos passos que precisamos empreender. Há um, apontado reiteradamente pelos movimentos sociais como fundamental, que consiste no esforço para a ação educativa das escolas articular-se às suas lutas, a fim de fazer face aos desafios da diversidade na educação. Temos, pois de perguntar, no presente caso ao Movimento Negro: Que prioridades indicam para combater o racismo e as discriminações, nas escolas? O que esperam dos professores, neste sentido? Como podem, desejam colaborar com a escola? O que sugerem seja ensinado sobre história e cultura dos negros? Respostas a perguntas como estas, se constituirão em aportes úteis para a elaboração de planos pedagógicos e planos de ensino. Não se trata de o Movimento Negro dar lições para professores, mas de com eles colaborar, numa tarefa imprescindível para construção de uma sociedade democrática.

Outro passo ainda: Diante dos textos, materiais, métodos de ensino, é preciso indagar: O conteúdo deste material poderá ferir a dignidade, a identidade de algum aluno? Este procedimento de ensino poderá desencadear palavras, atitudes, gestos agressivos? - Por que então adotá-los? - Trata-se e um texto clássico? - Contém informações fundamentais para o tema estudado? Se contiverem afirmações, argumentos que possam ser traduzidos em agressões, sentimentos de inferioridade, como trabalhá-los para evitar sofrimento, mas despertar indignação, formulação de críticas, avaliações, provocar encaminhamentos positivos? - Como explorar o material em pauta? Em que data e contexto foi, ele, produzido? Por quem (identificando-se gênero, raça/etnia, classe social e outras circunstâncias de vida do autor)? Com que objetivo foi produzido? De que fontes se valeu, o autor, para escrever seu texto? Experiência pessoal? Observação de situações, fatos? A partir de que ponto de vista redigiu-o? Foi dirigido a que audiência? Que tipo de informações visava e ainda visa divulgar? Que conhecimentos pretende desencadear? Como deve ser entendido, hoje e aqui na perspectiva de uma sociedade multicultural, multiracial? Que questionamentos e proposições gera?

O dia a dia na sala de aula nos assaltará com outras e variadas questões que o contexto social e cultural onde estiver inserida a escola, a universidade em que trabalhemos, por meio de nossos alunos e suas famílias, instigarão. Proponho que utilizemos espaços com a Revista EPARREI, para trocarmos indagações, respostas, experiências e desta formas irmos construindo pedagogias anti-racistas e antidiscriminatórias. Bom trabalho e boa luta para todos nós!

Profa Dra. Petronilha da Silva
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