Discriminação Racial:
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01. Decênios e Conferências
Mundiais contra o Racismo


02. Declarações e Convenções
contra o Racismo


03. Unidade Anti Racismo da ONU

04.Reflexões sobre Durban 2001-Alzira Rufino



Introdução

Saurê.  Vai pedra aí, moço?
Saurê.  Vai argila aí, moço?
             Que é pra misturar
Saurê.  Vai braço, aí?
             Que a vontade é trabalhar.
Saurê.  Vai fome aí?
Saurê.  Vai banzo aí?
Saurê.  Vai sonho aí?
Saurê.  Que agonia!
Saurê.  Que esperança!
Saurê.  Vai vida aí, Dona?
   Informar: ferramenta fundamental para construir, verbo a se conjugar nos movimentos sociais, brasileiros, raciais, feministas, sindicais, fortalecendo a idéia de “direitos humanos de uma raça, de um povo”.
   A Conferência mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e todas as formas correlatas de intolerância: uma obra em construção que deve contar com a participação de todos e todas.
   É preciso ter trabalhadores (as) com técnicas de consciência, dignidade e responsabilidade, para que esta obra tão sonhada, ontem e hoje, não caia numa noite de chuva forte. Nós, negras e negros deste país, Afro descendentes, precisamos bater o martelo, “basta o racismo”, na mesma proporção de responsabilidades que a ONU, governo e países que não permitem a discriminação.
   Nesta construção é preciso que saibamos o nosso papel na empreitada: a que horas precisamos chegar, onde e como fazer para não nos atrasarmos.
    Nós, mulheres negras, não aceitamos mais apenas o papel de companheiras, esposas e amantes dos trabalhadores da obra, nem musas do samba da cabrocha bamba.

    Exigimos a nossa participação do alicerce ao acabamento final.

   É com esta visão, que nós mulheres da Casa de Cultura da Mulher Negra, trazemos a nossa EPARREI em 2001.
   Estamos antenadas na urgência de multiplicar esta construção. Conjugar o verbo comunicar é azeitar as tantãs usados pelo (a)s nosso (a)s comunicadore (a)s em um tempo africano. Juntamo-nos às iniciativas que estão surgindo em todo o Brasil. Um (a) mais um (a) é sempre mais que 2.

Esta edição especial n. 01 da Eparrei traz um pouco de tudo o que pudemos colher e recolher sobre o processo da Conferência. Temas, orientações, eventos, dicas para a viagem a Durban, fontes de financiamento, mulheres negras em movimento. Um recorte parcial diante da variedade de visões, documentos dos movimentos de todo o Brasil.
   Não podemos esquecer que esta Conferência tem cor e não tem dinheiro. Nosso poder político precisa do nosso poder econômico.

   Comunicar, informar, participar e mudar, é responsabilidade de todas e todos.
   Ao iniciar este editorial com uma saudação poética, pretendemos des - estressar (nos) nesta dialogação com o poder. Lá e Cá.
   A Conferência está aí, precisamos nos apropriar dela.
 
  Alzira Rufino, 
Presidente da Casa de Cultura da Mulher Negra.                                                      

Revista Eparrei nº. 01- Maio de 2001

A Conferência da África do Sul e o Pós - Durban. Como Ficamos Nós os Afro- Brasileiros?

Por Alzira Rufino

A importância de uma Conferência Mundial

Dois terços dos conflitos mundiais verificados no mundo atual têm motivação étnico-cultural. Fator mais do que suficiente - teoricamente- para que os olhos do mundo se voltassem para a cidade de Durban, na África do Sul, entre os dias 31de agosto e 7 de setembro, de 2001, quando aconteceu a 3a.Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, promovida pela Organização da Nações Unidas- ONU. Tanto a primeira quanto a segunda, tiveram por sede países europeus e insignificante presença de delegações brasileiras.

Com a queda do apartheid, nada mais óbvio do que a escolha da África do Sul para sediar a 3a. Conferência. À revelia dos movimentos pró- direitos humanos nos últimos 29 anos o quadro político - econômico mundial piorou. Aprofundaram- se as desigualdades. Acentuou- se o desrespeito às diferenças. Recrudesceu o racismo. A África sangra,chora e morre de fome como nunca.

A abertura da Conferência Oficial foi feita pelo presidente da África do Sul, Sr. Thabo Mbeki, compondo a mesa de abertura com o Sr. Kofi Anan, Secretário Geral das Nações Unidas, Sr. Dennis Sassou Nguesso, presidente da República do Congo; Fidel Castro, presidente do Conselho de Estado de Cuba; Sr.Manuel Mocumbi, Primeiro Ministro de Moçambique, Sra. Vaira Vike- Freiberga, presidenta da República da Latvia e Sr. Yasser Arafat, prsidente da Palestina; sendo eleita a presidenta da Conferência a ministra sul-africana Diami Zuma. O forúm das ONGS teve em sua mesa de abertura a Sra. Mercia Andrews, presidente do SANGOCO, Sra. Mary Robinson, representando a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, Sr. Obed Mlaba, prefeito de Durban que saudou os quase 14000 delegados presentes. Os painéis e grupos de trabalhos contaram com a presença de ilustres personalidades  como: o prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela e Winnie Madikizela Mandela, ovacionada e aplaudida de pé, durante 5 minutos enquanto falava no Fórum ONGS para mulheres de todo o mundo. Caminhadas de protestos, uma extensa programação cultural e um Centro de Exposições com farto material dos 99 países ali presentes, deram o caráter organizativo da Conferência.

Em meio aos conflitos étnico- culturais em curso no mundo, algumas personalidades mundiais, conscientes da importância significativa deste momento, ousaram comparecer e se fizeram ouvir. Registro apenas algumas destas figuras de participação extensiva:

Sra. Sonan Dagbo, do Tibet; Profa. Angela Davies, USA; Sra. Stella Makanya, Zimbawe; Sr. Youri Mustafa, Egito; Sr. Romero Rodrigues, Uruguai; Adv.Adjoa Aiyeton, USA; Sr. Hannan Ashawai, Paletina; Dr. Xolela Mangu, África do Sul - Fundação Steve Bikoo; Gay McDougall, USA- International Law Group, F. Ashrafi, Teerã; Irene Léon, Equador - Diretora da Área de Mulheres e Direitos Humanos, Risa Kumamoto, Japão; Eileen Pittaway, Austrália.

Destaque especial para a apresentação do Dr. James Dennis Akumu, da Nairóbia, que começou, na fala, lamentando a ausência do grande amigo pan-africanista brasileiro Abdias do Nascimento.

Não Estamos Partindo do Nada

Face à fraca representatividade de uma delegação indígena, de homossexuais, comunidade judaica e religiões afro- brasileiras, a intervenção política no Fórum das ONGS ficou por conta das quase 150 organizações não governamentais negras: comunidades remanescentes de quilombos, universidades, conselhos estaduais e municipais, entidades do movimento negro, que alimentadas em informações por entidades  como da Casa da Mulher Negra, de Santos,Geledés-Instituto da Mulher Negra, da capital de São Paulo; do CEAP, do Rio de Janeiro que não pouparam esforços para que fossem garantidos os onzes pontos, resultado dos documentos elaborados pela comissão executiva do Fórum Nacional de Entidades Negras, para a Conferência Cidadã, em Santiago do Chile em 2000, a Declaração dos Sindicalistas Brasileiros em Defesa de Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial, de 2001, assinada pela CUT, CGT, PS, SDS e INSPIR; o documento da Articulação Nacional de Mulheres para a Conferência Nacional;o documento da CONEN; o documento do CEERT; o documento do ENZP, o documento do CNAB; o documento da Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância, presidida pela vice- Governadora do RJ, Benedita da Silva. Influíram também os documentos tirados no lll Encontro Nacional de Mulheres Negras, realizado em BH- Minas Gerais e o documento tirado no Encontro de Parlamentares Negros- Carta de Salvador, Bahia - ambos realizados em julho de 2001. Inestimáveis também as contribuições do CENIERJ- Conselho de Entidades Negras do Interior do RJ; do MNU- Movimento Negro Unificado; da UNEGRO- União de Negros pela Igualdade e do GRUCON- Grupo União e Consciência Negra que, mostram o caráter organizativo de federação e confederação das Entidades Negras - em todos os formatos que nortearam as discussões no Chile, Equador e Genebra e garantiram uma participação conseqüente na África do Sul.

Revista Eparrei n. 01 nov/2001

NÃO PODEM ADIAR MAIS OS NOSSOS SONHOS
Por Alzira Rufino

A organização política das mulheres negras para a Conferência Mundial contra o Racismo, a indicação de uma mulher negra sul-africana, Dlami Zuma, para a presidência da Conferência, de uma brasileira negra, Edna Roland, para a relatoria e a visibilidade crescente das mulheres nas Conferências Mundiais são sinais do poder feminino na transformação do planeta.

Durban foi e está sendo um processo de aprendizado da nossa capacidade de ações e concretizações. Dois anos, ou mais, que engenheiras e engenheiros da construção encaminharam este estressante processo para que mais de 600 pessoas estivessem no ar, no mar, na terra de Durban, África.

Ações coordenadas, superando as nossas diferenças e indiferenças num espaço comum.

Na preparação da Conferência no Brasil, muitos/as não perceberam a importância de se ir a Durban com uma delegação expressiva. Priorizava-se a qualidade na mão de alguns e algumas. Por que uma delegação de 600 e não de 50, ou menos?
Ora, por que enfiar a massa nessa história?

Porque era um fato único, Conferência mundial contra o racismo não acontece todo o dia e precisava ter atores e atrizes com a cara do povo brasileiro discriminado.
Mostrar para o mundo que somos muitos/as e que o racismo brasileiro não está só na cabeça de alguns/as. Essa luta é propriedade nossa, de todo um povo.
Se com 600 pessoas na delegação conseguimos pouca visibilidade no cenário de Durban, o que dizer de uma representação tímida?

Não se faz um comício, uma passeata sem povo. Não se toca um violão sem cordas.
A organização dos palestinos em Durban mostrou o poder de pressão de um grupo coeso, agindo em uníssono.

É óbvio que o Brasil, ao levar a maior delegação à Conferência Mundial, deu um recado mais forte, e mais forte teria sido se não tivesse havido tantas reuniões a portas fechadas, informações retidas nas mãos de alguns/algumas, negociações não debatidas e a história contada pela metade.

Tivemos alguns acertos e inúmeras falhas nesta caminhada: abuso de poder, informações truncadas, falta de habilidade de mexer a massa.

É evidente também que a pouca comunicação e informação, as falhas de infraestrutura para a participação brasileira na preparação e durante o evento foram uma imaturidade que não temos o direito de repetir, a não ser por burrice e incompetência, mas isso também foi um aprendizado.
Pé que não dá topada, não cria calo.

Sabemos que o processo de construção não se faz de uma maneira fácil e rápida.
Ainda temos que aprender a negociar nossas idéias e nossas ações de uma maneira mais harmônica e conjunta, respeitando as habilidades de cada um/a na planta da obra.
Socializar e democratizar são verbos para serem conjugado por todos/as. Evitar desentendimentos pessoais em processos dessa importância. Não podemos mais egoisticamente excluir nossos/as desafetos/as pessoais. Numa Conferência em país estrangeiro, sentimos isso.

Precisamos repensar a nossa estratégia nos passos que daremos adiante para que a Conferência de Durban não tenha morte súbita sem diagnóstico.

Política se faz com a razão e sentando na mesma mesa, governo, movimentos, Ongs, legisladores/as, para podermos ter um fio condutor para plugar e agilizar este processo.
Repetindo a mesma frase, fazer política não só com o fígado, mas com a cabeça, trabalhando a união e as diferenças numa mesma mesa. Conduzindo este processo de uma maneira mais madura, conseguimos chegar a um consenso que precisaríamos estar fortalecendo.

Reuniões, financiadores, discussões, desacertos, esperanças, dúvidas, nos levaram a acreditar que é preciso coragem para mostrar ao mundo que nós negros/as desta parte do planeta chamada Brasil estamos com o nosso grito na garganta e para desmistificar representantes que passaram para o mundo que o Brasil é um país em que existe a democracia racial.

O pouco envolvimento da sociedade e das organizações não-negras numa Conferência tão importante mostrou-nos que quando falamos de racismo e políticas afirmativas ainda estamos por nossa conta.

O presidente Mbeki Thabo referiu-se à sociedade sul-africana pós-apartheid, na abertura da Conferência de Durban, dizendo: “Podemos não estar uns contra os outros - na luta contra o apartheid - mas também não estamos uns com os outros”. As palavras se aplicam bem à sociedade racial brasileira.

O Brasil, ao lado da Guatemala e de Honduras, figura entre os países com mais elevados níveis de discriminação e injustiça racial no mundo.

Está lá no documento preparado pela Anistia Internacional para a Conferência Mundial contra o Racismo e a Discriminação.

Também está no documento da Anistia, o que já sabemos: “Apesar da lei anti-racista aprovada no País desde 1997, poucos casos de racismo chegam ao tribunal.”
Virando o jogo, com pesquisas fundamentadas, desnudamos a posição social, econômica da população afro-descendente no Brasil.

O IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, confirma: somos 68% de todos os pobres do país e precisamos de ações urgentes, para mais da metade da população dos sobreviventes do racismo, da pobreza brasileira.

É preciso que “urgenciemos” o processo brasileiro para que nossos/as legisladores/as, OAB, organizações negras, de mulheres, sindicatos, façam um olhar de lupa nos capítulos, parágrafos, incisos, recomendações, disposições transitórias e comecem a tirar do papel esse processo.
O papel tudo aceita.

Na etapa final da Conferência e com o impacto da discussão das cotas, conseguimos fazer com que o grande público, a mídia, superficialmente discutissem o racismo.
As falas das autoridades na hora do palanque e dos holofotes devem ser usadas, reproduzidas, incluídas em nossas cobranças.

Não poderemos deixar que estes documentos de promessas façam parte do museu, do centro de documentação das coisas definitivamente passadas.

Isto é responsabilidade nossa, mas não podemos cometer os mesmos erros de quem tem acesso a estas informações, trancando-as no seu guarda-roupa à chave, dizendo-se proprietário/a das informações, do documento.

Se não houver cumplicidade entre as entidades negras, nós não chegaremos a lugar nenhum.

É tempo de ensinar o que sabemos fazer bem e aprender o que nos falta.
Conhecer o que cada um/a está fazendo em sua região, trocar conhecimentos. E isso só coletivamente se consegue.

Essa sensibilização tem que sair das reuniões do movimento e ir para a rua, para o pagode, para onde o povo negro está. Há muito/a jovem aí.

Se os partidos políticos se organizam, se as igrejas se organizam e obtêm respostas, nós, raça negra, maioria da população, também podemos.

Para isso, primeiro, é preciso superar o caciquismo, as desconfianças, sentar com humildade numa mesa de reunião e trabalharmos juntos para que a coisa dê certo, porque do jeito que está não está bom.

Tivemos o processo de Viena, dos direitos humanos, tivemos o processo de Beijing, recentemente a Conferência Mundial contra o Racismo, avançamos mas ainda é pouco. Falta conjunto.

Isso requer comunicação e unidade de ação.
O que diremos em Durban+5?

Em processo eleitoral,em nível estadual e nacional, precisamos de candidaturas e plataformas partidárias compromissadas.

Já é tempo para que a reserva de cotas para candidatas mulheres seja estendida a candidatos/as afro-descendentes.

Nossa mobilização será necessária para podermos enfrentar as dificuldades que nos aguardam. Política não se faz sozinho/a. Vamos abrir o leque de compromisso com educadores/as, famílias, igrejas, sindicatos.

Vamos passar da falação, para a pressão. Exigindo, boicotando, excluindo do nosso voto, do nosso consumo.

Aprender a negociar com nosso poder de maioria. Vale lembrar: o sistema de cotas e outras ações afirmativas reivindicadas pelas organizações negras não vão beneficiar uma minoria, mas uma população afro-brasileira de mais de 72 milhões de habitantes, a segunda maior população negra do mundo depois da Nigéria.
Não vamos falar como maioria, vamos agir como a maioria de fato que somos.

Pré-condição: para termos poder político, o povo afro-descendente precisa estar no mesmo trem. Ser informado e convidado a participar.
E, mais uma vez, falamos de comunicação e informação.

Precisamos de ousadia. Nossas ações ainda são muito tímidas. Fazer um grande estardalhaço, escandalizar com dados, campanhas, grandes marchas, vigílias, materiais com slogans (sugestão: você não é racista, certo?).

Envolver jornalistas, publicitários/as, empresários/as na luta contra a discriminação e a intolerância, a favor das políticas afirmativas.

Falando não de-nós-para-nós-do-movimento, mas falando do movimento para a comunidade afro-brasileira e sociedade. Nossos/as comunicadores/as precisam deixar de querer sombra e água fresca, sapato folgado e jornal sem letra. Vamos trabalhar, gente boa!

Não dá para colocar as informações no cofre. Informação é poder, é política, é fermento.
Os resultados da Conferência de Durban têm que estar na boca do povo. Sem comunicação, a massa não cresce...

Um sonho que se sonha junto, não é um sonho apenas, é realidade.

Por outro lado, o nosso poder político precisa do nosso poder econômico.
Mais uma vez, falaremos da urgência de nos fortalecermos economicamente. Não se elegem candidatos/as negros/as apenas com, idéias, palavras e boas intenções..
Não teremos empresários/as negros/as compromissados/as se não percebermos a importância de uma economia negra forte e apoiarmos as iniciativas de quem se joga na competição de mercado com coragem.

Não podemos jamais esquecer que as empresas negras têm tudo jogando contra. Se nós não as apoiarmos, quem apoiará?
E se não sabemos administrar uma empresa, formal ou informal, temos que aprender com urgência. Sinal dos tempos.

Aliás, num tempo em que as agências de cooperação estão se dirigindo para outras prioridades fora do Brasil, precisamos pensar em alternativas de fortalecimento econômico das próprias Ongs negras, inclusive.

Ao concluir, não podemos deixar de mencionar que, resgatando nossas ancestrais africanas, as mulheres negras estão evidenciando a sua liderança na hierarquia da organização quilombola.

É urgente aumentar o número de mulheres negras, no legislativo e executivo, dando voz, hoje, a essa vasta população feminina que é negra. Quando as cotas de candidaturas femininas serão, finalmente, repartidas? A adoção de uma cota para mulheres negras deverá, a médio prazo, contribuir para o desenvolvimento das lideranças femininas negras que poderão dar representação política às mulheres negras dentro da esfera do poder.

Não podem adiar mais os nossos sonhos...
Incansáveis, ousadas, superando limites, nós, mulheres negras, somos a metade da população feminina brasileira e, hoje mais que ontem, amanhã mais que hoje, conhecemos o nosso lugar.

20 de novembro de 2002

Epa hei, Oyá! Ora Yê Yê, Oxum