Em ambos os países, a defasagem dos negros perante os outros grupos custou a ser reconhecida, mas esse reconhecimento ocorreu bem antes nos EUA. Lá, a partir de meados da década de 1940, o governo começou a integrar suas agências, tais como as forças armadas. Nos anos 50, uma decisão da Suprema Corte desmantelou a segregação racial legal em vigor desde o fim do século XIX. Nos anos 60, o movimento pelos direitos civis se fortificou ao atrair a atenção do país para além dos estados sulistas; em 1964, o presidente assinou o Ato dos Direitos Civis, o qual iniciou o programa de ação afirmativa na educação e no mercado de trabalho. Embora sempre cercado de controvérsias, o programa americano foi relativamente apoiado até os anos 80, quando Ronald Reagan se tornou presidente e introduziu a idéia de que ação afirmativa era discriminação às avessas (Anderson, 2004).
Efetivamente, o desmantelamento das políticas de ação afirmativa nos EUA se iniciou em 1995, quando a Universidade da Califórnia as aboliu. Paralelamente, aquele ano marcou o começo das discussões sobre a implantação de ação afirmativa no Brasil. De fato, a implementação da ação afirmativa se insere na mudança social provocada pela redemocratização do Brasil nos anos 80, a qual chamou a atenção para os direitos humanos em geral e o racismo em particular. Telles (2003) enfatiza o papel do Movimento Negro como propulsor das mudanças, argumentando que “a [sua] persistência nos últimos 20 anos modificou a opinião pública no Brasil”.

Sem dúvida, a política mais controversa do programa de ação afirmativa brasileiro é a adoção de cotas raciais nas universidades, uma das propostas do relatório que o governo apresentou na Conferência de Durban, em 2001 (Heringer, 2006). Desde que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) admitiram os primeiros alunos cotistas em 2003, muitas outras aderiram às cotas: segundo os mais recentes dados do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj, “[m]ais da metade das universidades estaduais e 42% das federais adotam algum tipo de ação afirmativa no Brasil” (Gois, 2008).
Eis aqui a grande diferença entre os programas brasileiro e americano: cotas nunca foram parte do programa oficial norte-americano. “Metas e prazos”, a linguagem usada pelo governo federal americano para agilizar a implementação das políticas, não significa que uma porcentagem específica de vagas seria reservada para negros, embora essa caracterização tenha persistido desde os anos 1960s e servido para questionar a constitucionalidade do programa americano (Anderson, 2004). Enquanto que, no Brasil, apenas sete universidades usam a bonificação de pontos como um dos critérios de admissáo, tal prática é a mais comum nos EUA (Bowen & Bok, 1998).
O uso das cotas se originou na Índia em 1947 e hoje está presente em vários outros países, exclusive os EUA (Penha-Lopes, 2004; Sowell, 2004; Weisskopf, 2004). Portanto, o programa dos EUA não é, na verdade, o modelo ideal para o Brasil. Pensar que o é pode levar à conclusão—provavelmente errônea, posto que desrespeita as particularidades históricas e culturais de cada país—que os êxitos norte-americanos, bem como os fracassos, também se aplicariam aqui.
Tendo dito isso, devo apontar para uma semelhança final entre os dois programas: ambos foram implantados em países onde a raça/cor continua a influenciar a qualidade de vida das pessoas. Em ambos os países, a população “branca” se beneficiou de políticas governamentais sem que fossem chamadas como tais. Assim, nos EUA, os programas sociais do New Deal, ao excluir os trabalhadores domésticos e rurais, efetivamente excluíram os negros e os mantiveram na pobreza (Katznelson, 2005). Já os programas de apoio do pós-guerra excluíram os negros dos incentivos à educação universitária e à aquisição da casa própria, dois dos principais meios de ascensão à classe média (Oliver & Shapiro, 1997). Aqui no Brasil, além da cessão de terras aos colonos europeus, o governo federal instituiu cotas para “candidatos agricultores ou filhos destes, proprietários ou não de terras, que residam com suas famílias na zona rural e 30% a agricultores ou filhos destes, proprietários ou não de terras, que residam em cidades ou vilas que não possuam estabelecimentos de ensino médio”, para cursarem as faculdades de Agricultura e Veterinária. Era a tal “Lei do Boi”, de 1968 (Silva, 2004). Pelo que me consta, nenhuma dessas leis acirrou tantos ânimos quanto as leis originalmente direcionadas aos negros, o que me leva a crer que o problema não é com as políticas em si, mas com os negros em si. E isso, como a gente sabe, não é de hoje.

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Dra.Vânia Penha-Lopes, Ph.D.
Associate professor de Sociologia do Bloomfield College, EUA. Pós-doutora em sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e doutora em sociologia pela Universidade de Nova Iorque.Artigo publicado na Revista Eparrei n. 13- Edição fev/2008

Ações Afirmativas
e Cotas (*)
Neide Fonseca (**)

A questão racial está pautada definitivamente na agenda nacional, para isso muitas lágrimas, sangue permearam essa nossa luta.
Derrubamos o mito da Democracia Racial. Tentaram substituir então, esse mito pelo Racismo Cordial, no entanto, o amadurecimento político do movimento negro venceu! Não há hoje mais como afirmar que não existe racismo, ou ainda de que a convivência entre brancos e negros é pacífica, diante dos dados da exclusão.
Resolver o problema da discriminação racial será cada vez mais prioritário, e continuará a depender da nossa capacidade de intervenção e mobilização. Não há mais retorno, por isso o debate sobre Ações Afirmativas se intensificou.
Durante muito tempo pensou-se que bastava a Constituição afirmar que “Todos são iguais perante a lei”, para eliminar as desigualdades. Era o que chamamos de igualdade formal, e não bastou para eliminar as desigualdades, tendo em vista que todo movimento para criar-se ações de discriminação positiva, era vista como discriminação ao revés, esse modo de pensar e ver o país, colaborou para aprofundar as desigualdades, principalmente a racial.

A antiga constituição fazia entender que: se era proibido discriminar, a partir daí, cada qual teria as mesmas oportunidades, só dependendo do esforço pessoal para vencer. O tempo mostrou que não era bem assim, não bastava proibir, era preciso agir. Então em 1988, com a nova Carta Política, algo importante aconteceu: o debate sobre igualdade de oportunidades e de tratamento ganhou visibilidade, porque houve um reconhecimento de que para além de proibir a discriminação era preciso implementar programas de discriminação positiva. Por exemplo, o artigo 7.º CF/88, incisos XX; XXXIV, entre outros. Houve também o reconhecimento de que os Tratados Internacionais deveriam ter força de lei, o que abre várias possibilidades para os direitos humanos em geral, e para negros e mulheres especificamente, poderem acionar mecanismos de proteção internacional.

Além do fato de uma Constituição mais focada nos direitos da pessoa humana, o debate da discriminação anti-negro cresceu, e alguns fatores foram determinantes na construção de um novo tempo:
• 1. em 1992, a CUT em parceria com o CEERT relata à OIT - Organização Internacional do Trabalho, que o Brasil descumpria a Convenção 111, que trata de proibir a discriminação de raça, cor, sexo, gênero, idade, etc., em matéria de emprego e ocupação. O que obriga o governo brasileiro a reconhecer a discriminação de raça e gênero, e a se comprometer em implementar um programa que elimine as desigualdades constatadas;
•  2. em 20/11/95, aconteceu a marcha Zumbi Contra o Racismo Pela Cidadania e a Vida, com mais de 40 mil pessoas, entre elas cerca de 5 mil dirigentes sindicais. Nesta oportunidade foi entregue ao Presidente da República - Fernando Henrique Cardoso - um documento com propostas de Ações Afirmativas;
•  3. nesta mesma data o governo cria o GTI - Grupo de Trabalho Interministerial e em março de 1996 cria o GTEDEO - Grupo de Trabalho Pela Eliminação da discriminação no Emprego e na Ocupação, grupo tripartite (governo, empresários e centrais sindicais), cujo papel principal era sugerir medidas compensatórias á população negra na área da saúde, educação, trabalho e comunicação;
•  4. em 13/05/96, o governo lança o Plano Nacional de Direitos Humanos;
•  5. no ano de 2001 aconteceu a 3.ª Conferência Mundial Contra o Racismo, proposta pelo governo brasileiro à ONU, em 1995. Com a realização da Conferência o governo ficou comprometido em implementar um programa de Ações Afirmativas.

A nossa luta forçou tanto o governo como a sociedade a debater o racismo e suas conseqüências para a população negra. E foi com essa série de acontecimentos, que o debate das Ações Afirmativas se firmou no cenário brasileiro.
E o que é Ação Afirmativa? Quais seus objetivos? De que justiça estamos falando, quando sugerimos uma política que diferencia etnicamente ou sexualmente um grupo? Cotas e Ações Afirmativas são a mesma coisa? as Ações Afirmativas ignoram as qualificações / mérito?
São estas perguntas que vamos tentar responder a partir de agora.
Esse é um debate que tem se mostrado explosivo, apaixonante e de grande conteúdo político ideológico.
A expressão Ação Afirmativa foi criada em 1963 pelo Presidente dos Estados Unidos J.F.Kennedy. E nada mais era, no seu entender, do que “um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebidas com vistas ao combate da discriminação de raça, gênero, etc., bem como para corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado..”.
A igualdade de oportunidade está associada à idéia de Ação Afirmativa e tanto pode se dar através de cotas rígidas (por exemplo, 20% de negros na educação; 5% de portadores de deficiência nas empresas), quanto através de metas estatísticas concernentes á presença de negros, mulheres num determinado setor do mercado de trabalho ou instituição educacional.
Diferentemente das políticas governamentais antidiscriminação baseadas em leis de conteúdo meramente proibitivo, que geralmente intervém após o fato (por exemplo no direito criminal, que só age depois do fato consumado), as Ações Afirmativas têm natureza multifacetária, visando evitar que a discriminação se verifique nas formas usualmente conhecidas (formal e informal).
Ação Afirmativa é, portanto, um rol de políticas e de mecanismos de inclusão concebidas por entidades públicas, privadas e por órgãos dotados de competência jurisdicional, com vistas à concretização de um objetivo constitucional universalmente reconhecido - o da efetiva igualdade de oportunidades para todos -.
Por exemplo, no âmbito das relações de emprego, as Ações Afirmativas significam o uso deliberado pelos empregadores dos critérios de raça e gênero nas decisões de contratar e/ou promover. A preferência pode se dar através de “atenção prestada aos números!, nas decisões de contratação e promoção, do uso da raça e gênero como um “fator positivo” no processo de decisão ou através do estabelecimento de cotas para a representação das minorias políticas.
Ação Afirmativa é ainda a mais avançada tentativa de concretizar o princípio jurídico da igualdade.
Gomes, em seu livro “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade”, ensina que os objetivos das Ações Afirmativas são:
•  1. concretizar a igualdade de oportunidades (ideal);
•  2. induzir transformações de ordem cultural, pedagógica e psicológica, visando tirar do imaginário coletivo a idéia de supremacia racial versus subordinação racial e/ou de gênero;
•  3. coibir a discriminação do presente;
•  4. eliminar os efeitos persistentes (psicológicos, culturais e comportamentais) da discriminação do passado, que tendem a se perpetuar, que se revelam na discriminação estrutural;
•  5. implantar a diversidade e ampliar a representatividade dos grupos minoritários nos diversos setores;
•  6. criar as chamadas personalidades emblemáticas para servirem de exemplo às gerações mais jovens de que poderiam investir em educação porque teriam espaços.

Portanto, Cota é apenas um dos modos de implementar as políticas de Ações Afirmativas. Reduzir as políticas de Ações Afirmativas às cotas é um artifício perigoso e desqualificador de um projeto sério de inclusão.
O Governo brasileiro sabe por exemplo que no mundo do trabalho, terá que implementar a Convenção 111, que nada mais é do que um programa de Ação Afirmativa, e sabe também, que no campo da saúde, habitação, educação, em fim, das políticas públicas, é seu dever propiciar a igualdade substancial, saindo da igualdade meramente formal. Entretanto, ao contrário dos Estados Unidos, vem trabalhando mais a idéia única de cotas, o que tem causado grandes polêmicas. E nos parece um modo de “fugir” às responsabilidades. Esses programas que vêm sendo implementados em alguns ministérios, não são suficientes, não darão conta de eliminar o fosso da desigualdade criado pelo racismo e a discriminação. É preciso muito mais, por exemplo construir um programa com metas visando:

Por fim, queremos afirmar que as Ações Afirmativas não ignoram as qualificações, o mérito, como querem afirmar alguns, mesmo quando tomam medidas radicais como as cotas, isto porque:
•  1. promover o incremento da participação de pessoas qualificadas (negros e mulheres) em todos os níveis e áreas de emprego, reforçando as oportunidades de serem contratados e ou promovidos;
•  2. ampliar as oportunidades educacionais em todos os níveis, e principalmente no nível superior, de modo a expandir os horizontes de formação e envolver em áreas nas quais somos tradicionalmente excluídos;
•  3. estimular as empresas a buscarem pessoas de outro gênero e raça para compor seus quadros para fins de promoção ou qualificação profissional;
•  4. Direcionar, no Orçamento Público, verbas específicas para programas de habitação, saúde, etc. voltado para negros e negras

•  1. já temos muitos negros(as) qualificados, aptos a assumirem postos de trabalho nunca antes assumidos;
•  2. se o Estado cumprir o seu papel, e destinar recursos para Cursos pré-vestibular para negros e negras, o ingresso na Universidade, se dará por “mérito” e não por caridade, como querem afirmar. Ou seja, mesmo que se tenha cota, o indivíduo será devidamente preparado para ocupar a vaga.
•  3. bastante questionável é o debate em torno da meritocracia. Meritocracia faz parte do ideário liberal puro, que incentiva a livre competição a partir da idéia de que todos são iguais perante a lei, portanto, todos teriam as mesmas condições para competir. Quem sempre teve privilégios por causa da cor da pele (branca) que mérito tem em ocupar sempre os lugares de destaque?

O que queremos deixar bastante explícito é de que os jovens negros não devem se envergonhar por entrarem na Universidade através das cotas. Cotas raciais sempre existiram no Brasil. Não fosse assim, nas universidades, nos altos cargos, nos meios de comunicação, os políticos, etc., não seriam majoritariamente brancos. A cota racial nesse país pertence somente aos brancos, o que estamos lutando é para democratizar essa cota. Queremos a nossa parte. E os brancos tentam enfiar em nossa cabeça de que estamos errados, pois estamos querendo privilégios, como se os grandes privilegiados durante séculos não tivessem sido eles mesmos.
Debater ações afirmativas, significa também debater poder. O poder tem que ser democratizado. Outros e outras que não homens brancos querem, exigem, uma fatia deste espaço.

E ainda quanto ao debate de que não se sabe quem é negro no Brasil, não devemos entrar no mérito dessa discussão. Todos, sem exceção sabem quem são os negros brasileiros. O questionamento de que não se sabendo ao certo quem é negro no Brasil, fará com que alguns “falsos negros” ou mesmo aqueles que realmente tem pele escura, mas nunca foram militantes da luta contra o racismo poderão utilizar das cotas, afirmando serem negros, chega a ser cômico. Ou é falta de argumentos mais qualificados, ou é racismo mesmo. Com todo o quadro de exclusão, todo o peso de ser negro ou negra no Brasil, quem quererá ser negro? E ainda ser negro e não ser militante não significa que não seja alvo da discriminação.
Ser negro é uma questão política. Afirmar-se negro significa consciência racial. E mais afirmar-se negro e exigir o seu espaço, os seus direitos é ser revolucionário. Quantos estão dispostos a isto? Por isso temos certeza de que nenhum falso negro se arvorará em se dizer negro apenas para se utilizar das cotas.

Ainda falta responder a seguinte pergunta: De que justiça falamos quando sugerimos uma política que diferencia etnicamente um grupo?
Estamos falando de JUSTIÇA DISTRIBUTIVA (J.D), a qual baseia-se no pressuposto de que um indivíduo ou grupo tem direito de reivindicar certas vantagens, benefícios ou mesmo o acesso a determinadas posições, às quais teria naturalmente acesso caso as condições sociais sob as quais vivem fossem de efetiva justiça. Por exemplo, a população negra, ex-escrava e seus descendentes, que até hoje sofrem os efeitos do processo escravocrata. A tese da J.D é sustentada pelos que defendem a tese das Ações Afirmativas.
Em fim, não basta dizer que todos são iguais perante a lei, sem que esse princípio não seja acompanhado de instrumentos de promoção da igualdade jurídica.
O pensamento liberal na qual o Estado burguês se baseava, de que a lei deve ser igual para todos sem distinções de qualquer espécie, caiu por terra no Brasil desde 1988, com a CF. O Estado, desde então, não pode mais ser neutro, ou mero expectador. É preciso agir, discriminar positivamente os desiguais para igualá-los.
Por isso afirmamos que aqueles que ingressam hoje na Universidade, advindos dos cursinhos pré-vestibular para negros, devem se orgulhar da luta, da garra em querer mostrar que todos são capazes, e que tudo poderia ser diferente se esse país não fosse racista como é!

(*)Artigo publicado na edição de Maio/2002 da Revista Eparrei - publicação semestral da Casa de Cultura da Mulher Negra
(**)Neide Fonseca, formada em Serviço Social pela FMU, Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco, é Presidenta do INSPIR - Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial e Diretora Executiva da Secretaria de Políticas Sociais da CNB-CUT.
Contate a Dra. Neide Fonseca para autorização desta reportagem.Favor colocar a Fonte Revista Eparrei E-mail: nfonseca@uol.com.br

Afinal de contas,
onde estão os negros?
Diva Moreira*

Uma pergunta que sempre me fiz foi como os brancos puderam suportar a injusta situação dos negros nos Estados Unidos da segregação racial e da África do Sul do apartheid. Como puderam conviver com aquilo no quotidiano sem experimentar profunda indignação. Ou seja: entrar numa fila diferente para ter acesso a refeitório, entrar em banheiros reservados só para eles, aceitarem que a parte traseira do ônibus pudesse estar lotada de gente em pé, enquanto que a parte dianteira dispusesse de lugares e assim por diante. Abrir os jornais quase toda a manhã e ver no noticiário que mais um africano, em seu próprio país, havia sido assassinado por não ter aceito as iníquas restrições e leis impostas por um sistema que acreditava na supremacia racial dos brancos. Diante de tudo isso eu sempre me perguntava: como deram conta de testemunhar, de conviver com tamanha opressão e não resistir, não ter dito não, não ter colocado para fora a sua sagrada ira? Claro que muitos foram aqueles que se indignaram, ao preço até de sua própria vida. Brancos se juntaram à resistência anti-apartheid na África do Sul. Judeus e católicos brancos se aliaram ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos. Falando de uma forma genérica, naturalmente.

Aí passemos a analisar uma outra realidade racial mais próxima a nós. A brasileira, onde uma segregação elegante e cheia de melindres, mas efetiva, se estabeleceu. Não na desnecessária grosseria de bebedouros e bancos de praça separados, como aconteceu nos lugares mencionados. Mas no controle hegemônico das instituições-chave relacionadas com o poder econômico, social e político. Centremos no caso das universidades para aproveitarmos o recente debate sobre ação afirmativa nas universidades públicas. Nossos professores universitários, reitores, administradores e toda a direção dessas instituições nela entraram e dela saíram, deram aulas, fizeram pesquisas, orientaram teses, entregaram diplomas, e executaram todas as demais rotinas acadêmicas durante longas décadas, e - chocante - nunca se perguntavam porque os estudantes e os professores negros não estavam lá, nunca deram faltam deles, nada estranharam a ponto de se perguntarem: “Afinal de contas, onde estão os negros; por que eles não estão entre nós? O que poderemos fazer para que eles possam merecer o mérito pelo qual entramos aqui”? Em meus 56 anos de vida nunca ouvi que algo do gênero tivesse acontecido no apartheid de nossas universidades. Pelo contrário: fizeram até para que isso nem mesmo pudesse acontecer. Lembro-me da experiência dos CIEPs, no Rio de Janeiro, iniciada nos anos 80. Foi de gente educada (provavelmente nas nossas universidades públicas) que mais se ouviu a crítica desmoralizante da iniciativa. Não estou aqui a afirmar que a experiência não merecesse reparos, não se trata disso. Estou a dizer que experiência como aquela, caso os próprios críticos impiedosos tivessem tido a disposição de colaborar para aperfeiçoar, poderia ter-se multiplicado pelo país afora, e teria preparado milhares de estudantes negros e mestiços para a aprovação no vestibular, sem a necessidade de demandar quotas especiais. Mas, aí, chegou o momento pós-Conferência das Nações Unidas sobre Racismo e Discriminação Racial, realizada na África do Sul no ano passado. Pressionando o governo para que este coloque em execução a Plataforma de Durban, muitas organizações anti-racismo passaram a exigir a entrada dos estudantes negros nas universidades públicas, por via das quotas. O furor se estabeleceu. Aí, é que todo o mundo se deu conta de que há tão raros negros nas universidades brasileiras, que os poucos que existem são confundidos com estudantes africanos de intercâmbio. Provavelmente são os professores e reitores daquela mesma safra que condenou os CIEPs, ou que nunca se indignou com a ausência dos estudantes negros nas universidades, que mais brandem contra a iniciativa. O mérito, dizem eles, é e deve continuar sendo a única porta de entrada à universidade e afastá-lo seria promover a decadência do ensino. Ora, a universidade não deve se legitimar apenas pela excelência do ensino e da pesquisa, mas também pela eqüidade que promove ao passar a ser representada por todos os segmentos que constituem a população brasileira, e que justamente pleiteiam acesso à educação superior.
Não seria melhor se os lados que se polarizam no debate se assentassem e buscassem saídas para a dessegregação da universidade brasileira? Infelizmente isso pouco tem acontecido. Professores, reitores e o ministro da educação, vêm apresentando uma tardia saída para o problema: fortalecer a escola pública, melhorar a qualidade do ensino primário e secundário. Ora, este também é um problema sério que nunca ou raramente mereceu a atenção desses mesmos professores e reitores. Por uma razão muito simples: na grandíssima maioria dos casos, seus filhos estavam estudando nas caríssimas escolas particulares, por meio das quais o capital do mérito é acumulado e apropriado por uma minoria que vai ter acesso às universidades públicas. Minoria não por acaso branca, pelas virtudes do racismo brasileiro. Mesmo assim, continuo insistindo, desses mesmos professores e reitores que conviveram tranqüilamente com o apartheid brasileiro sem denunciá-lo, espera-se que se juntem a nós para discutir os métodos para promover o acesso dos estudantes negros à universidade, evitando-se sua estigmatização. Bem recebidos e estimulados eles poderão não apenas compensar as defasagens cognitivas que acumularam, mas também alcançar níveis de excelência caso eles tenham a segurança de que é isso que a universidade e a comunidade estão aguardando deles.

Diva Moreira é formada em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais e é mestre em Ciência Política também pela UFMG. Tem curso de especialização no Instituto de Política Social da Universidade John Hopkins/Baltimore e participou do Programa de Pós-doutorado sobre Raça, Direitos e Recursos nas Américas, no Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade do Texas, em Austin de agosto de 2001 a Maio de 2002. Atualmente é consultora de Questões Raciais e de Gênero do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Fundou em 1987, junto com outras pessoas, a Casa Dandara-Projeto de Cidadania do Povo Negro. Dirigiu a Secretaria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra/Belo Horizonte, de 1998 a 2000.

Livros:
“Psiquiatria: Controle e Repressão Social”Editora Vozes - Petrópolis/RJ - 1983 (edição esgotada)
“Alternativas Escassas - Saúde, Sexualidade e Reprodução na América Latina” (Capítulo: Casamentos Interraciais: O Homem Negro e a Rejeição da Mulher Negra”, em parceria com Adalberto Batista Sobrinho) - Fundação Carlos Chagas, Editora 34, São Paulo/SP, 1994.
E-mail: divamorbr@yahoo.com.br